Vereador de Caxias do Sul é condenado a indenizar associação trans após vídeo em que ironiza linguagem neutra

Hiago Morandi Câmara de Vereadores de Caxias do Sul Um vereador de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, foi condenado a pagar R$ 8 mil por danos morai...

Hiago Morandi Câmara de Vereadores de Caxias do Sul Um vereador de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul, foi condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais à Associação de Transgêneros de Caxias do Sul – Construindo Igualdade. A Justiça entendeu que Hiago Morandi (Novo) usou as redes sociais para fazer um discurso de ódio contra a população trans. O g1 procurou o vereador, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp O caso ocorreu após a associação receber, por meio de edital, verba pública para realizar o Bloco Carnavalesco Arco-íris, em 18 de fevereiro de 2024. No dia seguinte ao evento, o parlamentar publicou em uma rede social um vídeo intitulado "Teu dinheiro para 'todes'". A ONG alegava que o vereador ridicularizou a linguagem neutra, além de associar sua atuação a festas e a uma suposta falta de transparência. Nesta quinta-feira (30), a decisão reformou, em parte, a sentença de 1º grau que, em janeiro deste ano, havia julgado improcedente a ação. Vídeos em alta no g1 "Quando há conflito entre liberdade de expressão e direitos de personalidade, a proteção da dignidade humana e dos direitos de minorias deve prevalecer sobre manifestações discriminatórias", afirma o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary. Conforme o desembargador, a publicação de Morandi extrapolou o direito à crítica e configurou discurso de ódio e preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+, com o uso de uma montagem em tom pejorativo. "Ao utilizar-se da linguagem neutra de forma deliberadamente obscena, desrespeitosa e depreciativa, o réu não apenas extrapolou, mas rasgou os limites da liberdade de expressão", afirma. Já o pedido de retirada do vídeo do ar e de retratação foi negado porque já havia passado muito tempo desde a publicação e a Justiça entendeu que isso poderia reacender e ampliar o dano à associação. Além disso, o colegiado entendeu que parte do conteúdo está protegida pelo direito à liberdade de expressão. Câmara de Vereadores de Caxias do Sul Bruno Todeschini / Agencia RBS VÍDEOS: Tudo sobre o RS